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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 17:28
II Encontro da Jovem Advocacia
II Encontro da Jovem Advocacia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A existência de Comissão de Conciliação Prévia na localidade da prestação do serviço torna obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:40
Recurso de revista. Termo de conciliação.
Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:29
Preliminar de negativa de prestação jurisdicional.
Termo de conciliação firmado perante a comissão de conciliação prévia. Ausência de ressalvas. Efeitos. Quitação geral do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:20
Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
De acordo com o entendimento da Turma, as demandas trabalhistas podem ser levadas à Justiça independentemente de terem sido analisadas por uma CCP
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:10
Impedir saída de substâncias entorpecentes não justifica revista íntima vexatória
Para a empresa, uma vistoria, uma simples observação visual. Para o trabalhador, uma revista íntima vexatória.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:10
Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia
A Turma manteve a decisão e condenou a empresa de máquinas ao pagamento dos salários referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria a um trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:17
Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.
Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:26
Recurso de revista. Justiça do Trabalho.
Competência. Profissional liberal. Contrato de corretagem de imóveis. Competência da justiça comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Processo civil. Recurso especial.
Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10
Civil e processo civil. Recurso especial.
Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:25
Ação de cobrança. Contrato de corretagem. Aproximação entre as partes incontroversa nos autos.
Todavia, indicativo de que o pacto não se ultimou num primeiro momento por culpa da própria corretora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:45
O direito fundamental da razoável duração do processo
O Direito Fundamental da razoável duração do processo introduzido na Constituição Brasileira de 1988 pela Emenda Constitucional 45 de 2004, veio completar os Direitos e Garantias Fundamentais de acesso à justiça, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:45
Conciliação Judicial - 'Conciliando a gente se entende'
Conciliação Judicial e sua importância para a sociedade é tema da entrevista da semana no MeuAdvogado.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:40
Ação de cobrança. Comissão de corretagem.
Venda do imóvel sem intermediação do corretor. Termo de compromisso. Inaptidão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:15
Publicados os acórdãos sobre cobrança de TAC e TEC
Cobrança de TAC e TEC é permitida se baseada em contratos celebrados até 30 de abril de 2008